MINISTÉRIO DA CULTURA CLASSIFICA PROJETOS DE TRÊS CURRAISNOVENSES

A Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Culturra acaba de homologar o resultado final do Concurso Público Prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2011,  com a seleção de apenas um projeto do Rio Grande do Norte: “A Canção de Câmara Brasileira – recitais de canto e piano”,  de Elke Betriz Riedel.

Na edição do  concurso denominado Albertina Brasil - "Nada Sobre Nós Sem Nós", também foram classificados outros projetos do Rio Grande do  Norte, mas que só terão direito à premiação na hipótese de os projetos selecionados da região Nordeste, por exemplo, não apresentarem a documentação necessária para recebimento do prêmio.

Entre os trabalhos classificados está o projeto “Verbo Solto”, da curraisnovense Iara Maria Carvalho Medeiros Santos, que também classificou o projeto “Coloridamente”.  Outros projetos classificados do Estado foram os seguintes:  “Um Sorriso para Ser Feliz” - trabalho coreográfico de  Wilson Macario da Costa Junior; “Retratada Cidadania Olhares - Teotonio “; “ Mais Que Um Filme Legendado,  Caminhos, Comunicação & Cultura”, de   Alexandre Ferreira dos Santos, de Parnamirim.

Também foram  classificados os projetos “Capoeira Especial”, de  Nivaldo Freire da Silva, de Natal e “As paródias do Derí “, de outro curraisnovense, Francisco Valderi, além de “ Grupo Experimentação”, de Maria Emilia de Souza e Silva, mais uma de Currais Novos e por fim, “Ritmos e Danças de todo o Mundo”, do Grupo Cultural Arraia da Juventude, de Portalegre.

SAÚDE E EDUCAÇÃO DESENVOLVENDO BODÓ

    

Durante todo o ano de 2011 a Secretaria Municipal de Educação de Bodó em Parceria com a Secretaria de Saúde de Bodó, realizaram ações do Programa Saúde na escola (PSE) dentre essas ações foi desenvolvido ao longo do ano a avaliação Antropométrica e Nutricional como também o Diagnóstico nutricional dos Escolares do Município de Bodó e a detecção precoce de Hipertensão arterial e teste de ocuidade visual e atualização do esquema vacinal. Os responsáveis pela realização dessas ações foram os seguintes profissionais: A Nutricionista do Município (Dra Natália e a Enfermeira chefe do município Dra. Ana Paula) com a colaboração dos agentes de saúde e os auxiliares em enfermagem do município como também da coordenadora do programa do PSE.

Avaliação nutricional dos escolares do município de Bodó foi um trabalho importante para verificar como estar o estado nutricional dos alunos e detectar os avanços obtidos com o programa de Alimentação Escolar em parceria com o programa de Erradicação de Trabalho Infantil (PETI), uma vez, que este programa também oferece uma alimentação para crianças com a mesma qualidade Nutricional da Alimentação Escolar.

Ao Compararmos os dados de 2011 com 2010 observamos já algumas melhoras.  O índice de desnutrição reduziu de 6% para 4,54%, constatando assim os avanços no combate a fome e a desnutrição no município de Bodó. Em relação ao sobrepeso obesidade o índice também diminuiu de 13% para 10%, dado significativo tendo em vista que o sobrepeso e obesidade são fatores que aumentam os riscos de desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis.

PREFEITURA DE BODÓ E DER-RN RECUPERAM ESTRADAS NO MUNICÍPIO

                                            Entrada da cidade

                passagem molhada do umbuzeiro

A Prefeitura Municipal de Bodó, através da Secretaria de Obras está realizando uma operação tapa buracos na estrada que liga Bodó a Cerro Corá. Estava dificil o translado na referida estrada e o Prefeito Avamar Alves tomou providências no sentido de resolver ou pelo menos amenizar um pouco a problemática, de uma vez que as chuvas estão chegando e a situação sempre se agrava nesse periodo.

Alguns pontos como, por exemplo, passagens molhadas e a entrada da cidade de Bodó, depois do inverno ficariam totalmente sem possibilidade de translado, e teriam que ser recuperadas de um jeito ou de outro. Segundo o Prefeito de Bodó a Prefeitura entrou com a maior parte dos recursos para a obra que está sendo realizada em parceria com o DER-RN.

PREFEITO AVAMAR ENTREGA CERTIFICADO DE RESERVISTA A JOVENS BODOENSES

O presidente da Junta Militar de Bodó, prefeito Avamar Alves e o Secretário Cosme Filho entregaram pela primeira vez na Cidade, o certificado de reservista a alguns jovens e os parabenizaram por cumprirem com seu papel, alistando-se e se colocando a disposição para servirem à pátria. No ato da entrega inaugural o Prefeito Avamar Alves, ressaltou ainda a importância do certificado de reservista que confere o direito aos jovens de participarem de concursos públicos, tirar carteira de trabalho título eleitoral e muitos outros documentos, além de comprovar o exercício de cidadania de cada um. Em Bodó a Junta Militar está funcionando no Centro de Múltiplas Atividades, próximo a Prefeitura Municipal.

ISAURA ROSADO ESTÁ NO SERIDÓ COM AS CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE CULTURA

Secretária de Cultura do Estado passa o dia no Seridó – Foto: Elisa Elsie

A secretária extraordinária de Cultura, Isaura Rosado continua sua viagem pelo interior do Estado, juntamente com equipe técnica promovendo as Conferências Regionais de Cultura, cuja relatoria culminará com a 3ª Conferência Estadual de Cultura, que ocorrerá em março deste ano, em Natal.

Nesta quarta-feira (18) ele esteve em Florânia, Timbaúba dos Batistas e Serra Negra do Norte. Já a programação desta quinta-feira (19) começa às 8h em Caicó, depois tem Jardim do Seridó às 12h; Parelhas às 15h e Cruzeta às 17h. Além das discussões acerca das propostas para políticas culturais de cada cidade do Estado, Isaura Rosado e equipe, levará ao conhecimento dos participantes assuntos de extrema relevância para a cultura do Estado como a criação e sanção do Fundo Estadual de Cultura. 

Tags: Governo Rosalba

GOVERNO QUER EXTINGUIR DATANORTE ATÉ O FIM DO ANO

O Governo do Estado estipulou como prazo máximo o final deste ano para que se consolide a extinção da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte). Para isso, está realizando estudos e auditorias para verificar a situação das oito empresas as quais incorporou em 1995 quanto ao patrimônio, total de dívidas e número de servidores efetivos e comissionados. A Datanorte gerencia os bens, passivos trabalhistas e tributários, carteira imobiliária e a regularização fundiária dos conjuntos habitacionais das antigas Companhia Popular de Habitação do RN (Cohab), Companhia de Desenvolvimento Industrial (CDI), Companhia de Desenvolvimento dos Recursos Minerais (CDM),Bodominas e Indústria S/A (BODOMINAS)Localizada na Cidade de Bodó, Companhia Editora do RN (Cern), Empresa de Promoção e Desenvolvimento do Turismo (Emproturn) e Companhia de Desenvolvimento Agropecuário (Cida). A administração estadual alega que após a liquidação total das dívidas o caminho natural é a extinção da empresa. O argumento é de que ela é um celeiro de despesas sem qualquer serventia em termos de receita para o Estado.

 
Miguel Josino afirma que há possibilidade de remanejamento

A retórica do Governo esbarra, no entanto, no próprio saldo financeiro que estipula ano a ano para a empresa. No Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2012, por exemplo, tem projetado para a R$ 60,3 milhões e este valor não é suficiente sequer para quitar o total das dívidas trabalhistas - principal gargalo - cujo montante gira entre R$ 60 e R$ 70 milhões (a imprecisão se dá em virtude da correção monetária). A informação sobre o débito com servidores advém do último levantamento feito pela assessoria da Datanorte e foi confirmado pelo diretor-presidente, Marcos Pinto.

E isso não é tudo. Somente para pagamento da folha de pessoal a empresa terá que dispor de R$ 54,1 milhões este ano. É o soldo dos aproximados mil funcionários efetivos, remanescentes das oito empresas incorporadas. "A extinção da Datanorte é consensual dentro do Governo, mas o problema é que essas empresas que passaram a ser de sua responsabilidade têm, cada uma, um passivo trabalhista, imobiliário e uma serie de coisas. Pelo que percebi essas diferenças precisam ser analisadas separadamente", opinou Marcos Pinto.  Ele sugeriu ao chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, em reunião semana passada que a extinção fosse feita paulatina e separadamente.

Ao anunciar a extinção da Datanorte, já no início do Governo, Rosalba Ciarlini (DEM) observou que a empresa ainda sobrevive junto ao Estado em virtude do acúmulo de despesas as quais herdou das Instituições extintas e que estas, para piorar a situação, só se avolumava. A atividade fim do órgão - o processamento de dados do Poder Executivo - é desempenhado por um outro setor da administração, o que reforçaria a tese defendida pelo Executivo.

Mas apesar da difícil sobrevivência, a empresa vive de arrecadação própria, advinda da carteira imobiliária dos conjuntos habitacionais construídos pela antiga Cohab; centros comerciais que estão alugados; royalties de áreas localizadas em Mossoró; e ressarcimento das taxas de aforamento de toda a área da Via Costeira. Os governos que se sucedem corriqueiramente vêm demonstrando a intenção de liquidar as dívidas e extinguir a Datanorte. Para Rosalba fazer valer a intenção que vem demonstrando desde o início o decreto de n.º 12.711/95 já autoriza a extinção da empresa.

Bens da autarquia serão leiloados

Dona de um patrimônio respeitável que inclui, entre outras coisas, o terreno de uma cidade inteira (Bodó, na região do Seridó), a Via Costeira, uma mina de  tungstênio e scheelita (também em Bodó) e uma extensa caderneta imobiliária, a Datanorte já estuda a venda de todos os bens com um único objetivo: pagar as dívidas trabalhistas principalmente com os ex- funcionários da BODOMINAS METARLURGIA E INDUSTRIA S/A, QUE FOI INCORPORADA A DATANORTE, na gestão de Garibaldi Alves com a lei complementar Nº 129 de 02 de fevereiro de 1995. Se, enfim, fechar as portas. O diretor-presidente Marcos Pinto admite que a tarefa, no entanto, não tem sido fácil. Ele chegou a enviar ao Juízo do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) uma lista com dez imóveis pertencentes à autarquia para serem leiloados e, ao final, liquidar parte do débito com antigos e atuais servidores.  O problema é que apenas dois dos prédios despertaram o interesse de compradores.

"Ano passado fizemos o leilão do prédio da própria Datanorte, mas não apareceu interessados", assinalou Marcos Pinto, que também é procurador do Estado. Ele afirmou que diante da situação complexa e de difícil solução na qual se encontra a autarquia tem interesse de retornar ao órgão do qual é funcionário de carreira o mais rápido possível. "Já conversei com a governadora sobre essa intenção. Para mim não é justificável permanecer numa situação tão difícil de ser gerenciada", justificou.

A Datanorte vem descumprindo sucessivos acordos formalizados com o TRT/RN por falta de orçamento disponível. É que para pôr fim às execuções, a empresa realiza entendimentos com a justiça para pagar montantes parcelados da dívida. Mas já entre os anos 2010/2011 em vez de repassar R$ 6 milhões ao Juízo só pôde disponibilizar R$ 1 milhão. Marcos Pinto observou ainda que foi feito um novo acordo - quando reuniu R$ 1 milhão advindo do Governo, R$ 1 milhão proveniente de arroxo financeiro da própria Datanorte e a venda dos dois prédios - as execuções foram suspensas até o mês de junho do ano passado. Após esse período não havia dinheiro disponível e as cobranças judiciais voltaram a bater a porta da autarquia.

Ele ponderou, contudo, que o Governo deve ressaltar alguns pormenores quando da venda dos imóveis e antes de extinguir a Datanorte. Uma delas é a questão das carteiras imobiliárias, cujo crédito ainda é considerado relevante e que o Estado ainda tem para receber.

Procurador assegura direitos dos efetivos

O procurador-geral do Estado, Miguel Josino, garantiu ontem que o processo de extinção da Datanorte resguardará os direitos dos cerca de mil servidores efetivos. Ele afirmou que um estudo sobre o assunto ainda está sendo realizado, mas adiantou que a expectativa é de um remanejamento definitivo dos funcionários. "A intenção é de aproveitar todos, mas uma das coisas que se pode fazer é um plano de demissão voluntária, mas isso ainda está em estudo e vamos ver como é que as coisas vão desenrolar", enfatizou o procurador.


Ainda de acordo com Miguel Josino, algumas o obstáculo capital para a definitiva saída de cena da Datanorte são as pendências de ordem trabalhistas. Ele assegurou que em um curto espaço de tempo é impossível resolver todos os impasses e encerrar as atividades da autarquia. "A decisão de fechar ela realmente foi tomada mas isso leva algum tempo. E a governadora já decidiu que não quer causar prejuízo em qualquer órgão e aos servidores, então isso deve ser feito com cautela", complementou o procurador.

Josino explicou ainda que o ato de extinção da empresa não necessita de autorização da Assembleia Legislativa. Isso porque a permissão advem do decreto governamental datado de 1995. Ele explicou ainda que quando houve a extinção das oito estatais com já se definiu previamente que a Datanorte teria o mesmo desfecho. Semana que vem está programada uma reunião entre os representantes da autarquia e Governo do Estado para discutir o andamento do estudo que está sendo realizado.

BODÓ PARTICIPA DE REUNIÃO SOBRE PROJETOS CULTURAIS EM SANTANA DO MATOS

  

Foi realizado nesta quarta feira dia (18), às 13h30min, no auditório da Casa de Cultura Popular a conferencia de Cultura, a Secretária Extraordinária de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, a Senhora Isaura Amélia Rosado, falou sobre o Fundo Estadual de Cultura, sobre o programa dos Agentes de Leitura e sobre o Edital do Carnaval 2012.Sobre o Fundo Estadual de Cultura, a secretária explicou que 50% dos recursos serão destinados para Natal e Região Metropolitana de Natal, que apresentam a maior parte da população do Estado, sendo os outros 50% destinados aos demais municípios. Quanto a utilização dos recursos, serão 5% para o Sistema Estadual de Bibliotecas, 5% para o Sistema Estadual de Bandas, 5% para o Sistema Estadual de Museus, 15% para investimentos em patrimônios arquitetônicos tombados, 30% para demanda pública atendida por editais e 40% para projetos oriundos da administração pública municipal e estadual.  Sobre o programa de Agentes de Leitura, que tem o objetivo de estimular a prática da leitura, a secretária explicou que funciona basicamente como os Agentes de Saúde, sendo que serão 8 vagas para nosso município, onde esses Agentes de Leitura visitarão as casas das pessoas, ficando em torno de 30 casas por agente. Esses Agentes de Leitura, que serão selecionados após rigoroso critério, irão receber R$ 350,00 mais uma bicicleta, uma camisa, um boné e uma mochila, além de vários livros, para irem às casas das pessoas incentivar a prática da leitura e da escrita.   Já sobre o Edital do Carnaval 2012, a secretária informou que existe um prêmio para blocos carnavalescos que existam a mais de dois anos e que sejam totalmente gratuitos  ( o que seria o caso do bloco As Kengas), mas para ter direito a esse prêmio, o organizador desse bloco teria que fazer uma inscrição, comprovar a sua existência a mais de dois anos e enviar um projeto bem elaborado para a realização do carnaval do bloco. Resumindo, a secretária disse que existem recursos para investimentos na cultura, mas esses recursos só serão distribuídos através de editais, ou seja, só depois de passar por toda a burocracia e sem garantia de sucesso. Quando perguntada sobre se existem recursos para serem liberados para o funcionamento das casas de cultura, a secretária respondeu que só através de edital, o que quer dizer que as casas de culturas continuarão sendo apenas prédios do governo disponíveis para eventos culturais, onde o governo paga a agentes de cultura para se virarem como puderem para realizarem eventos culturais sem a mínima condição financeira, tendo que pedir ajuda à população à cada evento e ainda manter as condições físicas do lugar sem ajuda nenhuma do governo.