"O governo poderia priorizar a concessão de licenças"
Depois de registrar um avanço de 417,3% na publicação de
alvarás de pesquisa no Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) e
subir seis posições no ranking nacional nos últimos nove anos, o Rio
Grande do Norte deu mais um passo rumo ao topo do ranking e passou da
11ª colocação para a 9ª, considerando o número de alvarás publicados
entre janeiro e maio de 2012. A quantidade de autorizações concedidas
para quem quer pesquisar minério - os alvarás de pesquisa - serve de
termômetro e mostra que a atividade está aquecida no estado. "Nosso solo
é muito rico", justifica Marcelo Porto Filho, diretor da Metasa e
presidente (licenciado) do Sindicato da Indústria da Extração de Metais
Básicos e de Minerais Não Metálicos do Rio Grande do Norte - Marcelo
deixou a presidência do sindicato para concorrer a eleição. Mas ainda há
muitas pedras no caminho, reconhece o empresário. Falta de mão de obra
qualificada e demora na concessão de licenças inviabilizam projetos e
atrapalham o setor. As mudanças no Código Mineral, ainda em discussão,
também preocupam. Marcelo concedeu entrevista à TRIBUNA DO NORTE pouco
antes de se licenciar. Mário Tavares de Oliveira Neto, atual presidente,
acompanhou a entrevista de perto e fez alguns apontamentos. Eles
comentam as dificuldades enfrentadas pelo setor, apontam saídas e fazem
projeções.
Aldair DantasMário Tavares de Oliveira Neto: carga tributária é outra preocupaçãoMário Tavares de Oliveira Neto: carga tributária é outra preocupação
Aldair DantasMário Tavares de Oliveira Neto: carga tributária é outra preocupaçãoMário Tavares de Oliveira Neto: carga tributária é outra preocupação
O setor enfrentou uma crise entre 1989 e 2004. O que diferencia o cenário atual do anterior?
Marcelo Porto Filho: O comportamento da China, essencialmente. O
mercado está comprando bastante. A China, que detinha 90% do mercado,
produzia 100% do que precisava. Não importava, porque produzia o
suficiente para suprir sua demanda. Hoje, a China está comprando. O país
não pode mais produzir como produzia devido a questões ambientais.
Então, o que ocasionou a crise no Estado foi a falta de mercado comprador e esse já não seria o problema...
Marcelo Porto Filho: Isso. Como não havia quem comprasse, reduzimos
a produção a praticamente zero. A única área que continuou produzindo
foi a nossa, em Bodó.
Quantas minas existiam na época?
Marcelo Porto Filho: Muitas. Eram 20 só de scheelita. Currais Novos chegou a empregar 10 mil pessoas.
E dessas 20 só ficou uma?
Marcelo Porto Filho: Só ficou uma, em Bodó. As minas se espalhavam
entre Currais Novos, São Tomé, Bodó e Lajes. Fecharam praticamente
todas.
E o número de pessoas empregadas passou para quanto?
Marcelo Porto Filho: Setenta, no máximo.
A crise pode voltar ou isso não preocupa, pelos menos não num primeiro momento?
Marcelo Porto Filho: Por enquanto não preocupa. O momento é positivo e as expectativas são boas a longo prazo.
O fantasma da crise já não ronda o setor?
Marcelo Porto Filho: Por enquanto, não.
Em 2011, o número de alvarás de pesquisa publicados no Departamento Nacional de Pesquisa Mineral no RN bateu recorde. O que motivou este avanço, na ótica do sindicato?
Marcelo Porto Filho: O Rio Grande do Norte sempre produziu minério.
Isso é tradição. Quando o mercado voltou a comprar, as empresas
correram para requerer área aqui. Uma das preocupações do sindicato é
tentar firmar uma parceria junto ao DNPM para dar suporte para o
pequeno produtor. Hoje, praticamente 80% das áreas do RN estão
requeridas por grandes empresas.
O que seria preciso para aumentar a participação dos micro e pequenos no processo?
Marcelo Porto Filho: Agilizar a concessão das licenças ambientais. A
gente vem tentando amenizar este problema. Hoje, os órgãos ambientais
demoram até seis meses para conceder as licenças, o que inviabiliza
alguns projetos.
Apoiando o micro e pequeno, você acredita que este percentual subiria?
Marcelo Porto Filho: Creio que sim.
Oitenta por cento das áreas requeridas estão nas mãos de grandes empresários. Quantos porcento estão na mão de empresários estrangeiros ou com empresas de capital estrangeiro?
Marcelo Porto Filho: Perto de 100%. A vantagem é que essas empresas empregam mão de obra local.
A concentração das jazidas nas mãos de estrangeiros ou empresas de capital estrangeiro não seria negativa?
Marcelo Porto Filho: Não. Eles estão melhorando a qualidade de vida da população, de qualquer forma.
Importante seria se o brasileiro tivesse as mesmas oportunidades...
Marcelo Porto Filho: Isso mesmo.
Mário Neto: Nós precisamos, na verdade, verticalizar nossa produção
como a China fez. A gente só faz produzir matéria prima, sem agregar
valor nem conhecimento. Essas empresas estrangeiras não estão
interessadas em verticalizar a produção aqui, só no país de origem
delas.
Estamos assistindo a reabertura de várias minas. Saberia dizer quantas retomaram as atividades nos últimos anos?
Marcelo Porto Filho: São muitas. Não saberia dizer quantas.
Em entrevista concedida à Tribuna do Norte, no início do ano, o coordenador estadual de Desenvolvimento Mineral, Fábio Rodamillans, disse que os ventos sopram tão a favor do RN que mesmo que o Governo não fizesse nada, a mineração potiguar deslancharia. Você concorda? É isso mesmo ou não é bem assim?
Marcelo Porto Filho: O governo poderia priorizar a concessão das
licenças. Dificuldades como essas levam muitas vezes o empresário a
desistir ou a retardar o início da produção. Essa demora prejudica quem
está gerando emprego direto e indireto.
No início do ano, a Tribuna do Norte entrevistou Otacílio Carvalho, mestre em Mineração Econômica pela Universidade de Brasília (UNB) e professor do curso de Geologia do IFRN. Ele apresentou uma visão diferente da apresentada pelo coordenador estadual de Desenvolvimento Mineral. Para Otacílio, o Estado perderia investimentos se não criasse condições favoráveis aos empresários da mineração. Você concorda com Otacílio?
Marcelo Porto Filho: O governo poderia melhorar a logística e a
infraestrutura. Nós vemos as dificuldades que as empresas maiores,
principalmente as que exploram ferro, enfrentam.
Mário Tavares: O Governo também poderia dar algum incentivo fiscal. Nossa carga tributária é muito alta. Como o empresário mineral vai disputar mercado em países com carga tributária menor?
Mário Tavares: O Governo também poderia dar algum incentivo fiscal. Nossa carga tributária é muito alta. Como o empresário mineral vai disputar mercado em países com carga tributária menor?
Marcelo Porto Filho: Também estamos apreensivos com o que vai ocorrer com o Código de Mineração, que está sendo reformulado.
Já se sabe que mudanças ele sofrerá?
Marcelo Porto Filho: Não. Nós estamos bem apreensivos. Interessante seria ter acesso ao novo texto.
Então você teme que o novo texto traga alguma ameaça?
Marcelo Porto Filho: Não é bem uma ameaça.
Mário Tavares: Estão pensando em aumentar as taxas e a compensação financeira por extração mineral. Estão dizendo que estes 'royalties' são baixos. Se olhar só para ele, realmente é baixo, mas se você olhar a carga tributária, é alta. Além disso, conquista o direito de pesquisar a área quem requere primeiro, pela legislação em vigor. A nova legislação poderá determinar uma espécie de leilão.
Mário Tavares: Estão pensando em aumentar as taxas e a compensação financeira por extração mineral. Estão dizendo que estes 'royalties' são baixos. Se olhar só para ele, realmente é baixo, mas se você olhar a carga tributária, é alta. Além disso, conquista o direito de pesquisar a área quem requere primeiro, pela legislação em vigor. A nova legislação poderá determinar uma espécie de leilão.
Tipo quem oferece mais passa na frente?
Mário Tavares: Mais ou menos isso. Tipo leilão de petróleo.
Marcelo Porto Filho: Estamos apreensivos, porque isso pode afastar os investidores estrangeiros.
Debater o texto seria até uma maneira de evitar problemas
futuros. Temos que aproveitar o momento atual, que é favorável.
Principalmente quem já passou pelo que nós passamos. Já pensou acontecer
algo desfavorável? Acredita, então, que o RN pode perder investimentos
se não criar condições favoráveis?
Marcelo Porto Filho: Sim. O estado só não corre um risco maior,
porque nosso solo é muito rico. Mas se fosse só pelos incentivos, com
certeza perderíamos.
Mário Tavares: A indústria pode ir para qualquer lugar. Nós, do
setor mineral, não. Quero deixar claro, porém, que o setor é beneficiado
pelo Proadi. O incentivo, entretanto, poderia ser estendido a todas as
empresas do ramo.
Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o setor renderá R$ 1,5 bilhão ao RN até 2014. Sérgio Dâmaso, diretor geral do DNPM, fala em R$ 2 bilhões. Quanto o setor renderá ao estado até 2014, segundo o sindicato?
Marcelo Porto Filho: Se todas as empresas investirem o que estão
dizendo que investirão, chegaremos a este número. Temos só em fase de
implantação, cinco grandes projetos. Todos com investimento previsto
acima de R$ 10 milhões.
Quantos são ao todo?
Marcelo Porto Filho: Não sei ao certo o número.
Os projetos citados serão executados em quanto tempo?
Marcelo Porto Filho: São todos projetos de curto prazo. De um a três anos.
Estamos vivendo, inclusive, a retomada da produção de ouro. A australiana Crusader retomou a produção de ouro em Currais Novos há pouco tempo....
Marcelo Porto Filho: Na verdade, o momento nunca esteve ruim para ouro.
O setor atualmente emprega quantas pessoas?
Marcelo Porto Filho: Em média, 2 mil pessoas empregadas diretamente.
Até 2014, este número deve subir quanto?
Marcelo Porto Filho: A previsão é que, no minimo, dobre até lá.
Consideramos neste cálculo só os maiores projetos. Há uma série de
empresas menores gerando emprego e renda no interior também. Num ano
como esse, muitas pessoas deixam a agricultura e se dedicam a mineração.
As perspectivas são boas a longo prazo, como você disse. O que pode ajudar e o que pode atrapalhar?
Marcelo Porto Filho: A demora na concessão das licenças pode
atrapalhar. Arrendei minha área e só consegui trocar a titularidade
depois de esperar 120 dias, por exemplo. E o procedimento é simples.
Mário Tavares: O Conema - Conselho Estadual de Meio Ambiente -
classificou a mineração com atividade de alto impacto ambiental. Basta
dizer que é mineração e qualquer projeto, independentemente do porte, é
considerado de alto impacto. Nosso pleito é que o Conema altere isso,
considerando não o setor, mas a dimensão do projeto. Até um garimpo cai
nisso.
Você citou a dificuldade em contratar mão de obra qualificada. O sindicato sabe o tamanho do déficit no estado?
Marcelo Porto Filho: Não temos praticamente profissionais
disponíveis no setor mineral. Nós fizemos uma conta por baixo e
concluímos que o déficit atual é de 600 geólogos e engenheiros de Minas.
Estamos pleiteando junto ao Senai novos cursos profissionalizantes para
o setor mineral. As empresas chegam e exigem profissionais com
qualificação, mas não temos aqui. Temos que trazê-los de fora.
Essa entrevista foi no dia 02/07/2012
Tribuna do Norte
