Procuradoria Geral do Estado orienta Governo a considerar espaços Terra Devoluta, espécie de terra pública pertencente ao Estado.
O município de Bodó deixa de ter acesso a recursos do Governo Federal por não contar oficialmente com boa parte da população rural. Durante visita no último fim de semana, o procurador geral do Estado, Francisco de Sales Matos, constatou que propriedades de Bodó – em geral posses – continua registrada no Cartório de Imóveis como pertencentes aos municípios vizinhos de Cerro Corá e Santana do MatosPara ajudar a solucionar o problema, a Procuradoria Geral do Estado vai encaminhar à Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) orientações para que a área onde estão localizadas as propriedades seja considerada Terra Devoluta, espécie de terra pública pertencente ao Estado. Com isso, o Governo poderá outorgar a cada cidadão o título de domínio, tornando-o proprietário do imóvel onde vive.O levantamento de todas as propriedades que se encontram nesta situação já foi realizado pela Seara, por isso o processo deve ser realizado em prazo relativamente curto.
O município de Bodó deixa de ter acesso a recursos do Governo Federal por não contar oficialmente com boa parte da população rural. Durante visita no último fim de semana, o procurador geral do Estado, Francisco de Sales Matos, constatou que propriedades de Bodó – em geral posses – continua registrada no Cartório de Imóveis como pertencentes aos municípios vizinhos de Cerro Corá e Santana do MatosPara ajudar a solucionar o problema, a Procuradoria Geral do Estado vai encaminhar à Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) orientações para que a área onde estão localizadas as propriedades seja considerada Terra Devoluta, espécie de terra pública pertencente ao Estado. Com isso, o Governo poderá outorgar a cada cidadão o título de domínio, tornando-o proprietário do imóvel onde vive.O levantamento de todas as propriedades que se encontram nesta situação já foi realizado pela Seara, por isso o processo deve ser realizado em prazo relativamente curto.
