O Prefeito Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais, autorizado pelo Decreto 005/2013.
RESOLVE:
Art. 1° Constituir a COMISSÃO PREPARATÓRIA para a V
CONFERENCIA DA CIDADE DE BODÓ/RN, etapa Municipal.
Art. 2° A Comissão Preparatória caberão as seguintes
atribuições:
a) definir Regimento Municipal contendo os critérios de
participação na V CONFERÊNCIA DA CIDADE DE BODÓ para a eleição de delegados,
respeitadas as diretrizes e as definições do Regimento da V CONFERÊNCIA DAS
CIDADES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, bem como, a proporcionalidade da
população e dos segmentos participantes;
b) definir data, local, temário e pauta V CONFERÊNCIA DAS
CIDADES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, etapa municipal, contemplando as questões
municipais, regionais e estaduais, além do temário nacional;
c) Sistematizar o relatório final da V CONFERÊNCIA DAS
CIDADES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, etapa municipal;
d) Decidir sobre os casos omissos ou conflitantes.
ANO VI Nº 015 – 25 DE FEVEREIRO DE 2013
Art. 3º. A referida comissão, em conformidade com o art. 19,
incisos I ao VI, §§ 1º e 2º da Resolução nº 4, 06 de dezembro de 2006, do
Conselho Nacional das Cidades, será formada pelos representantes dos diversos
segmentos da sociedade e terá a seguinte composição:
Secretaria
Municipal de Administração
|
Elza Maria Pacheco
|
Secretaria
Municipal de Meio Ambiente
|
Maria Aldenora da
Silva
|
Secretaria
Municipal de A. Social
|
Luiz Lupércio da
Silva Junior
|
Poder Legislativo
|
Divino Rodrigues
da Silva
|
Associação
Comunitária de catarino
Associação
Comunitária de Macambira
|
Maria Gorete de
Araújo Dantas
Maria Lúcia
Pereira
|
Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Bodó
|
José Antônio de
Medeiros
|
Entidade Acadêmica
SAPIENS – Faculdade de Ciências Humanas
|
Alesandra Dantas
de Brito
|
Setor Empresarial
– BODÒ MINERAÇÃO
|
Mauricio França
|
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a 07 de abril de 2013.
Francisco Santos de
Souza
Prefeito Constitucional de Bodó -RN
