O Prefeito Francisco Santos de Sousa "Tinhá", participou durante todo o dia da Audiência Pública que validou o Plano Municipal de Saneamento Básico, juntamente com a secretária de Meio Ambiente Aucione Dantas e todos os outros secretários(as) e seus munícipes, ele que vem apoiando os trabalhos da Comissão Municipal e da CAERN para elaboração do referido plano. "Considero um dia muito importante para o nosso município, um grande passo em busca de melhorias para o nosso povo, como sempre me preocupei com a saúde das pessoas, meu empenho será maior ainda no sentido de buscar junto aos órgãos federais os recursos necessários para o saneamento básico."Ressaltou o Prefeito agradecendo a toda a equipe da CAERN pela parceria , a comissão municipal e a todo o público presente, frisando a importância da gestão participativa.
O Vice Prefeito Enilson Assunção esteve presente juntamente com o Presidente da Câmara Municipal, vereador José Airton A.Gomes e os vereadores Eraldo e Divino Silva que foi o Ouvidor da Audiência representando o Legislativo. José Airton Assunção Gomes usou a palavra e fez suas colocações bem pertinentes por sinal, parabenizou a toda a equipe de trabalho de execução através da Drª Lêda Donato, saudou aos presentes e falou sobre o projeto de construção de uma fábrica de reciclagem no município, segundo o Presidente da Câmara, já está articulando com o Prefeito sobre o assunto. O vereador aproveitou para enfatizar a importância da participação da população nas realizações das boas ações do município. A determinação é da lei 11.445/2007 que rege o saneamento no país e exige que a partir de janeiro de 2014, só podem candidatar-se aos recursos da União quem tiver o Plano Municipal. A assessora especial de Operações da CAERN, Leda Donato de Sousa Cabral, explicou em sua apresentação ontem na Audiencia Pública realizada em Bodó.
O plano de saneamento abrange quatro esferas: abastecimento de água, drenagem, coleta de esgoto e de lixo. Essas quatro vertentes vão de encontro direto à uma maior qualidade de vida e a manutenção da saúde das pessoas. Indiscutivelmente, saneamento é uma questão fundamental.
"Este trabalho garante cerca de 90% do Plano para elaboração de cada documento e não tem custo para o município”, afirma a assessora. A primeira ação para elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico é a nomeação, pelo prefeito, de uma comissão executiva com a tarefa de preparar o documento. A segunda é firmar parceria com a CAERN, a partir da iniciativa da Prefeitura. A companhia reúne toda a documentação referente ao município, consulta as informações fornecidas pelo IBGE, IDEMA, SEMARH, entre outros órgãos.
A terceira ação é realizar pesquisa de campo em cada um dos municípios conveniados. Com os dados coletados, é traçado o cenário da situação atual de cada município, com o foco nas necessidades mais urgentes e a projeção, a médio e longo prazo, considerando o crescimento populacional e as peculiaridades locais. A quarta ação é concluir a versão preliminar do Plano de Saneamento com a convocação de audiência pública para discutir com a população o conteúdo do documento. Cada prefeitura terá uma equipe técnica para acompanhar e fazer os ajustes necessários à versão preliminar.
A quinta fase é concluir o documento e devolvê-lo à CAERN para revisão e análise dos aspectos técnicos, jurídicos e administrativos do plano. A penúltima etapa é a institucionalização do Plano. O texto é submetido à apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores, onde é transformado em lei. Paralelamente, explica Leda, a prefeitura sanciona uma lei autorizando a celebração do Convênio de Cooperação entre a prefeitura e o governo do Estado.
Após esta fase, seguindo os preceitos da lei, o município estará apto a prosseguir à formalização do Contrato do Programa junto a CAERN. Esse contrato só poderá ser assinado após audiência e consulta pública, e definição do órgão responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de água e esgotos. O município de Bodó realizou depois de 01 ano e meio de trabalho junto a CAERN todo o processo acima exposto, e validou ontem(05), o Plano de Saneamento Básico com a participação de todos os representantes dos seguimentos da sociedade bodoense.
As instâncias de Governo estadual e federal estão pressionando os municípios, no entanto oferecem subsídios que facilita essa ação, porque cobra, mas também investe, barateando assim os custos das obras de saneamento para a esfera municipal. Com investimento estadual de R$ 825 mil mais contrapartida municipal, Secretaria das Cidades e prefeituras fazem a elaboração do plano de saneamento em pelo menos 46 Municípios de até 20 mil habitantes. O mais recente Atlas do Saneamento Básico, divulgado em outubro do ano passado, apontou que apenas 12% dos Municípios brasileiros haviam elaborado seus planos de saneamento básico entre 2000 e 2008.Elaborar o plano é um primeiro passo para que pequenos Municípios priorizem o saneamento básico, e assim o devido atendimento com redes de água e esgoto, um direito tão essencial. A Secretaria das Cidades do Estado está investindo 825 mil reais para planos de saneamento em pelo menos 46 cidades de até 20 mil habitantes.
O Consórcio Público do Seridó e a SEMARH - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, estar disponibilizando a parceria para elaboração do Plano de Saneamento nas duas áreas que faltam , Resíduos Sólidos e Drenagem, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bodó formalizará essa parceria para elaborar também esse plano e assim concluir mais uma etapa do projeto de Saneamento.
