ESSA É DE LASCAR. MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE REPASSE DE 30 MUNICÍPIOS DO RN
O Ministério
da Saúde suspendeu nesta sexta-feira(16) o repasse de recursos
destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que
não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. Cerro Corá,Bodó e Lagoa Nova estão fora desta relação.
No
Rio Grande do Norte, 30 municípios serão atingidos pela suspensão de
repasses. A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a
mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
A
verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012.
Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos
sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês
seguinte ao da regularização.
A suspensão dos repasses é usada pelo
Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos
recursos e a prestação de contas das cidades. A
suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das
informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.
De acordo com o anexo II da portaria
publicada no DOU desta sexta-feira(16), o Rio Grande do Norte conta com
30 municípios com informações irregulares no Sistema de Informações
Ambulatoriais do SUS. São eles: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues,
Antônio Martins, Canguaretama, Caraúbas, Carnaubais, Coronel Ezequiel,
Espírito Santo, Governador Dix-Sept Rosado, Ipueira e Jaçanã.
Estão incluídos ainda as cidades de Jardim de Angicos, João Dias, Jundiá, Lagoa de Velhos, Martins, Olho-D'Água dos Borges, Passagem, Pedra Grande, Pedro Avelino, Portalegre, Presidente Juscelino, Serra de São Bento, Serra do Mel, Sítio Novo, Taipu, Triunfo Potiguar, Umarizal, Várzea e Vila Flor.
Dj Aildo
