Prefeitos do Seridó e vereadores estiveram no SOS Municípios
Bodó
esteve representado no evento pelo prefeito Francisco Santos(Tinhá) e
Cerro Corá, representados pelo os parlamentares, presidente da câmara
Everaldo
Araújo, Erinho, Evilásio, Valdinho e a vereadora Graça Oliveira.
Presentes
os Prefeitos das seguintes cidades, Santana do
Matos,Jucurutú,Florânia,São Vicente,Jardim do Saridó,Bodó,Currais Novos e
Lagoa Nova entre outras.
Durante
o “SOS
Municípios”, evento promovido pela FEMURN em defesa da valorização das
cidades
brasileiras, Benes Leocádio presidente da FEMURN, e todos os presentes
ouviram os senadores e deputados e até a governadora Rosalba reafirmarem
sua luta pela aprovação da
proposta de emenda à Constituição (PEC 39/2013) que aumenta em 2% o
repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O "SOS Municípios" - que
ocorreu dia (21), na Sede Social do América, em Natal - reuniu
lideranças
regionais e nacionais, como a governadora Rosalba Ciarlini e os
presidentes da
Câmara e Senado, Henrique Alves e Renan Calheiros, respectivamente.
“O Pacto Federativo tem que ser recomposto
porque os municípios estão literalmente falidos. Defendo o aumento em 2% do FPM
como forma de dar um incentivo, uma capacidade mínima para as prefeituras
reagirem à situação precária que se encontram”, disse o líder do Democratas José Agripino.
A PEC está em
tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e visa
aumentar em dois pontos percentuais o repasse do Imposto de Renda (IR) e do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). A estimativa é de que haja um aumento de R$ 7,5 bilhões na
receita dos municípios brasileiros.
“É no município onde
mora o cidadão, onde tudo começa. Ou você recupera o Pacto Federativo e melhora
as condições financeiras das prefeituras ou o Brasil será um país de ruas
esburacadas”, alerta Agripino. De acordo com a Confederação Nacional de
Municípios (CNM), os 5.568 municípios brasileiros registrarão, entre 2009 e
2014, prejuízos fiscais de R$ 11 bilhões decorrentes das isenções à indústria
automotiva e outros setores.
