Assembleia e Femurn têm opiniões divergentes sobre criação de municípios
Com
o veto da presidenta Dilma Rousseff (PT), o Rio Grande do Norte perde a
chance de criar cinco municípios: Agrovila Maísa (Mossoró), Soledade
(Apodi), São Geraldo (Caraúbas), Diogo Lopes (Macau) e um distrito na
cidade de Luís Gomes. Os deputados da Assembleia Legislativa realizaram
uma audiência pública segunda-feira (11), sobre a emancipação política
de um outro distrito: Piquiri, localizado em Canguaretama e que tem 10
mil habitantes. A iniciativa conta com o apoio dos parlamentares da ALRN
e o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS). Ele destacou na
ocasião a importância do futuro município ter autonomia para gerir seus
próprios recursos e colocou o parlamento à disposição para auxiliar
nesse processo.
“Estamos
irmanados para lutar pela emancipação política de Piquiri e vamos
colocar nossa equipe técnica totalmente à disposição no que for
necessário”, afirmou Ricardo Motta, na ocasião. Em lado oposto, a
Confederação Nacional (CNM) e a Federação dos Municípios do RN (Femurn)
entendem que a fusão prejudica as finanças já fragilizadas das
Prefeituras que já existem. “A CNM fez um pronunciamento coletivo junto
com todas as Federações contra a possibilidade de criação dessas novas
cidades. Não por sermos contra ou a favor tal município, mas pelo fato
de estarmos no meio de uma crise realmente imensa”, destacou o
vice-presidente da Femurn, Jaime Calado (PR).
Ele
disse ainda que as entidades que representam os municípios brasileiros
compreendem e apoiam o veto da presidenta Dilma Rousseff. “As
estruturas que estão postas hoje com o crescente número de
responsabilidade dos municípios não permitem esse cenário”, completou.
Jaime Calado observou ainda que o Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) já não atende às cidades atuais e ficaria difícil ter que dividir o
bolo neste momento. “Um momento inoportuno”, opinou ele.
Da Tribuna do Norte
