Abordando temas atuais de interesse das administrações municipais, foi realizado ontem quinta-feira, dia 9 de junho, no Auditório do SEBRAE/RN, em Natal, o Seminário intitulado “RN: Caminhos de Afirmação – Municípios: Territórios de Sustentabilidade”, reunindo prefeitos, secretários e técnicos das diversas áreas das prefeituras do Rio Grande do Norte para tomarem conhecimento de novos programas e projetos do Governo Federal, cujos recursos poderão contemplar diretamente os municipios. O seminário aconteceu das 8 às 13h. À tarde, a partir das 15h, foi realizada Assembleia Geral dos prefeitos dos 132 municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (COPISRN).
O seminário propicionou a apresentação de projetos relacionados ao Desenvolvimento Regional Sustentável - nas áreas da Saúde, Educação, Cultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural Sustentável e demais atividades inerentes aos municipios, os palestrantes são consultores do Ministério da Saúde, do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (DF), do Consórcio Municipal do Vale do Jacuí (RS), como também da UFRN, do MDA-IDS e do Conselho Nacional do Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.
Elaborada visando contemplar questões estruturantes imediatas das diversas atividades do município, neste evento a programação está voltada para as seguintes áreas:
- Área: Desenvolvimento Rural Sustentável – Programa: “Desenvolvimento dos Territórios Rurais”, cujo palestrante será o Dr. Valter Carvalho, Diretor do IDS – Instituto de Assessoria ao Desenvolvimento Local Sustentável e do CONDRAF;
- Área: Cultura - Tema: “Os municipios no Sistema Nacional de Cultura – Ações e Projetos”, tiveram a apresentção pelo diretor da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura, Fábio Henrique de Lima;
- Área: Educação – Projeto: “Ampliando a docência”, foi explanado pela professora da UFRN Rosário Carvalho;
- Meio Ambiente – Projeto: “Manejo de Resíduos Sólidos em Saúde”, experiência exitosa no Rio Grande do Sul, foi apresentada pelo Dr. Vanoi Koehler, Diretor do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacui/RS;
- Área: Saúde – Temas e projetos: “Proposta de Estruturação da Assistência Farmacêutica” e “Projeto Farmácia Potiguar” (ambos implantados e em pleno funcionamento em Minas Gerais), com apresentações do Dr. Luiz M. Pereira, do Conselho Federal de Farmácia e Coordenador Geral do Projeto “Prescritores de Qualidade”, parceria do CFF com a Secretaria da Saúde de Minas Geais e Ministério da Saude; e Dr. Carlos Soares, da Ágora Consultores Associados, respectivamente; seguidos da apresentação e análise da “Proposta de contratação de serviços de saúde pelo consórcio público”, que também foi apresentada pelo Dr. Vanoir Koehler (RS); e da “Experiência de Minas Gerais na implantação do sistema estadual de transporte em saúde”, cujo apresentador foi o Dr. Carlos Vanderley Soares, Presidente do Instituto da Atenção Social Integrada - IASSIN (MG). Também teve a discussão sobre a proposta de trabalho por Câmara Setorial e a importância do consórcio público para viabilização das ações e o fortalecimento da municipalidade.
Na parte da tarde foi realizada as 15h, no mesmo local, a Assembléia Geral, reunindo os prefeitos dos 132 municípios consorciados. O Seminário foi coordenado pelo Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIS/RN com apoio do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo. As Secretarias de Educação e Cultura, Turismo e MEio Ambiente e Saúde do município de Bodó participaram do seminário e a tarde o prefeito Avamar Alves também participou junto com os demais Prefeitos do RN.
