Após os rios e açudes, IBAMA vai fiscalizar mineradores sem licença na região
 |
Durante audiência pública na Câmara Municipal de Caicó, nesta manhã de segunda-feira (19), o superintendente Regional do IBAMA, Alvamar Queiroz (foto) já deu o tom do próximo alvo das intensas fiscalizações que vem sendo feitas pelo órgão, nas regiões do Estado. Diante das informações colhidas pelo IBAMA de que algumas mineradoras estão funcionando, sem nenhuma licença ambiental, não restará outra alternativa para o órgão, do que aplicar as sanções previstas na lei.
Para chegar mais perto dessas áreas, o IBAMA usou recentemente seu helicóptero, que pode constatar, de acordo com Alvamar, várias irregularidades cometidas contra o meio-ambiente. “O helicóptero é sempre usado, e usamos também para sobrevoar a área de mineração, a área onde o empresário ver de cima, então nós sobrevoamos por isso. E tambem sobrevoamos a área serrana, por isso que sobrevoamos o Alto Oeste, e de cima temos uma visão macro, uma visão melhor. Nós recebemos informações de que muitas dessas mineradoras não têm licença ambiental”, explicou.
Marcos Dantas – Apesar da intenção desta audiência pública, a solução para os embargos dos balneários não deve sair desta reunião?
Alvamar Queiroz - A solução não pode sair dessa reunião, que dentre outras que deverão acontecer estão sendo levantadas questões da problemática, e buscando os caminhos. Agora, as pessoas que foram multadas e se sentem prejudicados tem que se organizar, para construir este espaço junto ao Ministério Público Federal. Porque o papel do IBAMA é cumprir a legislação, uma vez ele detectando que tem o ilícito ambiental, é obrigado a aplicar a legislação ambiental. Nós nos colocamos a disposição para explicar a sociedade porque nós multamos, embargamos, as ações que já existiam anteriormente do Ministério Público, como eles fazerem suas defesas, como buscar o órgão ambiental para se licenciar.
Tudo passa por um acordo tendo à frente o Ministério Público Federal?
Tudo passa pelo Ministério Público Federal, porque há tres ações a partir do ministério, e estamos dando respostas a ele, como também estamos dando resposta ao planejamento federal, que manda fiscalizar os Rios Federais.
De forma bem prática, o que deve ser feito para que os balneários e clubes sejam reabertos em Caicó?
Eles têm que buscar o licenciamento ambiental com o órgão estadual.
E na situação em que eles se encontram hoje, dificilmente conseguirão este licenciamento do IDEMA?
Aí tem que entrar em entendimento com o órgão ambiental estadual, para que ele possa colocar os condicionantes para cumprir num prazo estipulado, é possível dar uma licença para essas entidades funcionarem.
A Operação Rios Federais continua no Seridó?
Continua porque nós recebemos a missão e não digo amanhã ou depois, mas na medida do possível ela dará continuidade. Sobrevoamos toda essa região do Seridó, do Alto Oeste e foi geoferenciado e nós detectamos muitas irregularidades, principalmente muitas clareiras, locais sendo feito carvão, a queima muito exacerbada da caatinga, desmatamento de encosta. Tudo isso foi detectado, e na medida do possível vamos combater essas irregularidades.
Por isso que foi usado recentemente o helicóptero do IBAMA na região?
O helicóptero é sempre usado, e usamos também para sobrevoar a área de mineração, a área onde o empresário ver de cima, então nós sobrevoamos por isso. E tambem sobrevoamos a área serrana, por isso que sobrevoamos o Alto Oeste, e de cima temos uma visão macro, uma visão melhor.
Alem dos rios e açudes, as mineradoras serão também alvo de fiscalização mais intensa do IBAMA?
Com certeza. Nós recebemos informações de que muitas dessas mineradoras não têm licença ambiental.
