Medida Provisória abre crédito de R$ 573 milhões para Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional
Tramita na Câmara a Medida Provisória 596/12, que abre créditos
extraordinários de R$ 215,330 milhões para o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) e de R$ 358 milhões para o Ministério da
Integração Nacional. No MDA, os recursos serão utilizados para o
pagamento do benefício Garantia-Safra para 769 mil famílias, em dez
estados, a fim de minimizar os efeitos da seca.
Já o crédito
destinado à pasta da Integração Nacional permitirá o atendimento às
populações vítimas de desastres naturais, especialmente nos casos
reconhecidos pelo governo federal como situação de emergência ou estado
de calamidade pública. A MP será analisada por uma comissão mista antes
de ser encaminhada ao Plenário da Câmara e, posteriormente, ao Senado. A
partir de 3 de março, ela passará a trancar a pauta da Casa (Câmara ou
Senado) onde estiver tramitando.
