A Tribuna do Norte também destaca que o Rio Grande do Norte foi um
dos três Estados brasileiros com o maior número de municípios que
tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado na primeira
parcela de janeiro. No Estado potiguar foram 32 Prefeituras sem ter
crédito na primeira parcela. O primeiro decêndio de janeiro foi
creditado no último dia 10, mas esses entes não receberam nada por causa
da retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS) e/ou com a Receita Federal. O levantamento foi feito pela
Confederação Nacional dos Municípios.
Em São Paulo foram 79 Prefeituras com FPM zerado e no Piauí 44, os
dois únicos Estados que ficaram a frente do potiguar em número de
prefeituras com a cota zerada. No total, 387 municípios, em 24 Estados,
tiveram o primeiro repasse do FPM zerados. Ou seja, 6,9% das prefeituras
brasileiras ficaram sem a primeira parcela do FPM para livre
movimentação. Acre, Pará e Roraima foram os Estados que não tiveram
Municípios com FPM zerado.
Para CMN a alternativa para evitar esse tipo de atropelo nas finanças
das prefeituras é fazer um encontro de contas. A Confederação argumenta
que o Governo Federal deve aos Municípios R$ 30 bilhões, enquanto a
dívida dos Municípios alcança R$ 25 bilhões. “Apesar dessa diferença que
complica ainda mais a difícil situação financeira dos entes municipais
acontecem fatos como o registrado no primeiro decêndio deste mês de
janeiro”, afirma o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
Ele observou que já há uma proposta no Congresso que leva a
contabilidade entre os débitos dos municípios com o Governo Federal e
vice-versa. “Em momento de crise é de lamentar esse comportamento que só
faz crescer a crise”, afirma o dirigente municipalista.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios reconhece que a
retenção, ocorrida na primeira parcela de janeiro, está prevista na
Constituição Federal de 1988, mais especificamente no artigo 160.
“Grande parte destes Municípios tem no FPM a principal fonte de receita e
este bloqueio acaba causando um enorme problema financeiro a estes
entes”, completa Ziulkoski.
Os municípios que ficaram com parcela zero no FPM foram Assu, Alto do
Rodrigues, Areia Branca, Caicó, Carnaubais, Ceará-Mirim, Currais Novos,
Parnamirim, Extremoz, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ielmo
Marinho, Jucurutu, Lagoa Nova, Luís Gomes, Maxaranguape, Mossoró, Nísia
Floresta, Nova Cruz, Parelhas, Rio do Fogo, Pedro Avelino, Pedro Velho,
Pendências, Porto do Mangue, Pureza, Tibau, Santo Antônio, São José de
Mipibu, São Miguel do Gostoso, Taipu e Tangará.
