sexta-feira, 22 de junho de 2012

CAERN E PREFEITURA DE BODÓ REALIZAM A PRIMEIRA REUNIÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO


Na manhã desta quinta-feira (21) estiveram reunidos vários representantes da Prefeitura Municipal com técnicos da Companhia de Águas e Esgotos do RN – CAERN, discutirem a elaboração do Plano Municipal de Saneamento , que visa estabelecer um planejamento de ações de saneamento no município de Bodó.

O Plano que contemplará todas as comunidades rurais do município está sendo elaborado pelas técnicas em engenharia Araceli Ratis e Saionara Medeiros, em parceria com a Prefeitura Municipal. O Plano é uma exigência da Lei de Diretrizes Nacionais para Saneamento Básico, sancionada em junho pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Todos os municípios precisam elaborar o quanto antes o plano de saneamento básico para que os recursos não sejam bloqueados, a elaboração do plano é exigido pela Lei 11.445/07, a não elaboração do PMSB no prazo (exercicio financeiro de 2014), inviabilizará a obtenção de recursos federais para investimentos no setor
 de saneamento.

As técnicas da CAERN visitarão todas as comunidades rurais de Bodó, juntamente com Adriano Albuquerque ( Diretor da Sec. de Agricultura) e Francisco Adelino ( representante da CAERN local).

Além da equipe técnica da CAERN e da secretária Municipal de Meio Ambiente Aldenora Silva, participaram da reunião os secretários e representantes de obras, Educação, Assistencia Social, Administração, Saúde, CRAS, CREAS, Conselhos Municipais, Sociedade Civil entre outras representações.
 O Prefeito Francisco Avamar Alves criou uma Portaria constituindo uma Comissão para dar continuidade ao processo de Elaboração do PMSB. Conheça  a Comissão.

PORTARIA Nº 036/2012

                                                                   Dispõe sobre a nomeação dos membros 
                                                                   Para compor a Comissão Municipal para
                                                                   Elaboração de Plano Municipal de Sanea-
                                                                   Mento Básico.                   
O Prefeito Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
          RESOLVE:

           Art. 1 – NOMEAR os membros para compor a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Bodó que terá as seguintes entidades representantes:

  1. Representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente - Francisco Valderedo de Souza

  1. Representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Paulo Roberto da Silva

  1. Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Maria Aldenora da Silva

  1. Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - Rita do Carmo Ferreira Assunção

  1. Representante da Secretaria de Saúde - Francisca Jarlene Bento

  1. Representante da Secretaria de Educação - Alesandra Dantas de Brito

  1. Representante da Sociedade civil - Pedro Xixi dos Santos

  1. Representante das Associações Rurais - Divino Rodrigues da Silva

  1. Representante da Secretaria Municipal de Administração - Teresa Neuman Assunção

  1. Representante da Vigilância Sanitária - Jodinaldo Tomaz da Silva

  1. Representante da Defesa Civil - Adriano Assunção de Albuquerque
  12. Representante do Conselho Municipal de Assistência Social -  Fabricia Maria Soares da Silva

 13. Representante da Câmara Municipal de Bodó - Manoel Pinheiro da Silva

 14. representante do Sistema Independente de Águas e  Esgotos (SIAI) - Maria da conceição Dantas e Silva.


Art. 2º - Fica nomeada como Presidente desta Comissão a Sr.ª Maria Aldenora da Silva.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

                                             Bodó/RN, 19 de junho de 2012.

                                                            Francisco Avamar Alves - Prefeito Municipal





 O momento da reunião
                                         Participantes: Luiz, Lucicardia e  Genilson
                                          Técnicas: Aracelis e  Saionara junto com representantes da PM