TRE divulagará lista com nomes de políticos Ficha Suja nesta terça-feira
A
semana começa em tom de expectativa para os pré-candidatos ao pleito
2012. Nesta terça-feira, o Tribunal de Contas do Estado definirá a
lista dos gestores que tiveram as contas desaprovadas e poderão ficar
inelegíveis. Também esta semana será a vez de o Tribunal Superior
Eleitoral analisar a representação impetrada por 18 partidos políticos
com a finalidade de suspender a resolução do TSE que proíbe candidaturas
dos políticos com contas rejeitadas nos pleitos anteriores. A eleição
deste ano será a primeira sob vigência da Lei da Ficha Limpa.
Exatamente por isso toda a expectativa que cerca a divulgação da lista.
O
TCE havia previra divulgar a lista na semana passada, mas a
apresentação ficou para a próxima terça-feira. A lista será votada no
plenário da Corte de Contas e, em seguida, encaminhada para o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A publicidade da lista será
dada pelo TRE.
O
presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita, explicou que o
documento de terça-feira não será completo. No final deste mês o
Tribunal enviará ao TRE outra listagem, referente às condenações do mês.
“Esta segunda listagem deverá ir com 20% do número que seguirá na
primeira”, comentou o presidente da Corte de Contas.
O
advogado Erick Pereira explica que a lista do Tribunal de Contas do
Estado é a “notícia de inelegibilidade”, mas quem declara se o
candidato é inelegível ou não é a Justiça Eleitoral. “Essa notícia de
inelegibilidade é parâmetro para partidos, coligações e Ministério
Público proporem impugnação aos registros”, afirma Erick Pereira. A
partir da listagem os entes legitimados para questionarem o registro
poderão recorrer a Justiça Eleitoral.
O
advogado pondera que não necessariamente todos que figurarem na lista
do TCE estarão inelegíveis. “É preciso analisar se a irregularidade é
insanável, se há ato doloso que caracterize improbidade, se a multa já
foi paga”, observa Pereira. “O grande ponto é saber se o TCE vai
encaminhar só os casos insanáveis ou se encaminhará todas as
condenações.”
