Mobilização dos prefeitos potiguares quer a aprovação do projeto que redistribui royalties de petróleo
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) vai passar o resto da semana mobilizando prefeitos, a fim de que participem, na próxima terça-feira (28), do primeiro movimento municipalista do ano em Brasília: A mobilização foi convocada pelo movimento municipalista para acompanhar o processo de votação do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, na Câmara dos Deputados.
De acordo com declarações do presidente da FEMURN, Benes Leocádio, a Tribuna do Norte, a aprovação do projeto vai acrescentar cerca de R$ 100 milhões nas receitas dos 167 municípios do Estado. Ou seja, cada município contará com recursos de R$ 400 mil a R$ 500 mil por ano, para livre aplicação, "exceto pagamento de despesa com pessoal". De todo modo, Benes afirma que isso trará um grande "alívio" para as receitas dos municípios, diante do fato que o comportamento das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) "não é o mesmo da última década", pois vem caindo nos últimos três anos. Além disso, ele explica que os prefeitos não passariam a depender tanto das emendas parlamentares para a execução de obras.
