O Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, acompanhado do Governador do Estado em exercício, Robinson Faria, e da Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente (CAOPMA), Rachel Germano, lançaram o Projeto Saber Sanear na manhã desta segunda-feira (17). O evento aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça e reuniu ainda a Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva Cruz, o presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Benes Leocádio, e representantes da FUNASA e do Ministério das Cidades.
Além dos parceiros, prefeitos e técnicos dos municípios potiguares prestigiaram a assinatura do Termo de Cooperação Técnica do projeto e assistiram palestras que abordaram a importância do Saneamento Básico e a aplicação do projeto, que visa apoiar tecnicamente a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento.O Prefeito de Bodó Avamar Alves tambem se fez presente ao lançamento.
Segundo a Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente (CAOPMA), Rachel Germano, a iniciativa é fruto de um esforço interinstitucional. “Vamos reforçar o planejamento, pois pensar Saneamento Básico é pensar em quatro segmentos: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos e drenagem”, explicou.
Para o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, trata-se uma iniciativa audaciosa do Ministério Público Estadual, que ganha ainda mais força com o apoio decisivo das entidades parceiras. “É papel do MP articular e cobrar a aplicação da Lei. Nós adotamos uma estratégia de parceria, para viabilizar a elaboração dos planos e garantir uma atenção especial para um assunto que reflete diretamente na vida da população”, disse.
A opinião é compartilhada pelo Governador em exercício, Robinson Faria, que garantiu que o Saneamento Básico é uma das prioridades do Executivo Estadual. “Nós já investimos R$ 822 milhões em obras de saneamento. Desse total, R$ 450 milhões foram investidos só aqui na capital. E nosso objetivo é fazer com que Natal chegue ao fim deste ano com 40% de área saneada e até o fim da nossa gestão, atinga a marca de 80%”, projetou.
As primeiras oficinas do Módulo de Capacitação acontecem nos próximos dias 24 e 25 de novembro, no Centro de Treinamento da EMATER (CENTERN), em São José do Mipibu. O Módulo de Assessoramento Técnico, que inclui a criação de um e-mail para esclarecimentos e reuniões técnicas mensais, será instalado imediatamente e segue até o final de 2014.
PLANOS MUNICIPAIS
Com o advento da lei das diretrizes nacionais para o saneamento (Lei n° 11.445/2007), regulamentada pelo Decreto n° 7.217/2010, ficou estabelecido que todos os municípios devem elaborar seus planos de saneamento básico. A Lei nº 11.445/2007 também estabeleceu que o município é o titular desses serviços e a existência dos planos de saneamento serão indispensáveis para a efetivação dos futuros contratos de concessão ou de programa.
Além dos parceiros, prefeitos e técnicos dos municípios potiguares prestigiaram a assinatura do Termo de Cooperação Técnica do projeto e assistiram palestras que abordaram a importância do Saneamento Básico e a aplicação do projeto, que visa apoiar tecnicamente a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento.O Prefeito de Bodó Avamar Alves tambem se fez presente ao lançamento.
Segundo a Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente (CAOPMA), Rachel Germano, a iniciativa é fruto de um esforço interinstitucional. “Vamos reforçar o planejamento, pois pensar Saneamento Básico é pensar em quatro segmentos: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos e drenagem”, explicou.
Para o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, trata-se uma iniciativa audaciosa do Ministério Público Estadual, que ganha ainda mais força com o apoio decisivo das entidades parceiras. “É papel do MP articular e cobrar a aplicação da Lei. Nós adotamos uma estratégia de parceria, para viabilizar a elaboração dos planos e garantir uma atenção especial para um assunto que reflete diretamente na vida da população”, disse.
A opinião é compartilhada pelo Governador em exercício, Robinson Faria, que garantiu que o Saneamento Básico é uma das prioridades do Executivo Estadual. “Nós já investimos R$ 822 milhões em obras de saneamento. Desse total, R$ 450 milhões foram investidos só aqui na capital. E nosso objetivo é fazer com que Natal chegue ao fim deste ano com 40% de área saneada e até o fim da nossa gestão, atinga a marca de 80%”, projetou.
As primeiras oficinas do Módulo de Capacitação acontecem nos próximos dias 24 e 25 de novembro, no Centro de Treinamento da EMATER (CENTERN), em São José do Mipibu. O Módulo de Assessoramento Técnico, que inclui a criação de um e-mail para esclarecimentos e reuniões técnicas mensais, será instalado imediatamente e segue até o final de 2014.
PLANOS MUNICIPAIS
Com o advento da lei das diretrizes nacionais para o saneamento (Lei n° 11.445/2007), regulamentada pelo Decreto n° 7.217/2010, ficou estabelecido que todos os municípios devem elaborar seus planos de saneamento básico. A Lei nº 11.445/2007 também estabeleceu que o município é o titular desses serviços e a existência dos planos de saneamento serão indispensáveis para a efetivação dos futuros contratos de concessão ou de programa.
