Embratel não poderá cobrar por chamadas nacionais de longa distância em telefones públicos, determina Anatel
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Embratel não poderá cobrar por chamadas nacionais de longa distância,
feitas entre 30 de abril e 31 de dezembro deste ano, nos 1,5 mil
orelhões sob sua responsabilidade. Durante esse período, a empresa
deverá divulgar a gratuidade do serviço em jornais de grande circulação.
A medida foi determinada pelas superintendências de Serviços Públicos e
de Universalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
por causa do desempenho insatisfatório da empresa na execução do plano
de revitalização de telefonia de uso público, iniciado em setembro de
2011. A Anatel constatou que parte significativa da planta de orelhões
da Embratel continua fora de condições regulamentares de uso.
Até junho, a gratuidade deverá ser em 70% do total de orelhões, no
mínimo. A Embratel também deverá elevar a disponibilidade e a qualidade
do funcionamento dos aparelhos em 80% até 30 de setembro e em 95% até
31 de dezembro, sob pena de restrição à cobrança de outras chamadas,
inclusive em telefones individuais.
A Anatel informou que também está analisando o desempenho de outras
concessionárias. Eventuais resultados insatisfatórios poderão resultar
em medidas como essa.
Em nota, a Embratel informou que a gratuidade foi uma iniciativa
proposta pela empresa para atender ao plano da Anatel de melhorar a
telefonia de uso público. Segundo a empresa, a planta de orelhões está
sendo totalmente renovada, com previsão de conclusão para dezembro de
2012, sendo que 75% serão substituídos até julho deste ano.
EBC
