Manifestação na internet pede ressarcimento de valores cobrados a mais na conta de luz
A
Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica vai promover
hoje (24) uma manifestação pelas redes sociais Twitter e Facebook para
mobilizar os consumidores pelo ressarcimento dos valores cobrados a mais
pelas distribuidoras por causa de erros no cálculo de reajustes das
tarifas de energia. O “tuitaço” faz parte da campanha “TCU: o erro não
foi nosso. Devolução já!” e tem o objetivo de reunir o maior número de
assinaturas na petição que será enviada aos ministros do Tribunal de
Contas da União (TCU).
O TCU deverá decidir em breve sobre o ressarcimento de cerca de R$ 7
bilhões cobrados indevidamente dos consumidores de todo o Brasil entre
2002 e 2009, por causa de um erro no cálculo do reajuste das tarifas de
energia elétrica, que não incluía o ganho de receita gerado pelo
crescimento de mercado na definição do valor. O erro na metodologia
resultou em mudança nos contratos das 63 distribuidoras do país com a
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no ano passado.
A Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica é uma
iniciativa conjunta da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), do
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), da Fundação
Procon-SP e do Proteste.