Municípios devem ficar atentos às responsabilidades do Plano Brasil Sem Miséria
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que as
responsabilidades referentes ao Plano Brasil sem Miséria aumentaram. O
Plano que é direcionado às famílias com renda de até R$ 70 por pessoa
busca integrar: garantia de renda, acesso a serviços públicos e inclusão
produtiva urbana e rural.
Para efetivação do Plano, o Cadastro Único e a Busca Ativa são
estratégias utilizadas para o reconhecimento da população alvo do
programa. O Cadastro serve para os governos federal, estadual, distrital
ou municipal conheçam as famílias mais pobres e organizem a oferta de
serviços públicos para essa população. Todos os Municípios brasileiros
operam o Cadastro Único. A Busca Ativa é o deslocamento de equipe até as
famílias extremamente pobres para inclusão no projeto.
Para atender essas exigências, a CNM lembra que o Município precisa de
uma estrutura de operacionalização que disponha entre outras coisas de
equipamentos, de pessoal qualificado, de realização do translado da
equipe e capacitação de pessoal. Para o presidente da CNM, Paulo
Ziulkoski, todas essas responsabilidades precisam ser consideradas, pois
a responsabilidade dos Municípios só aumenta em detrimento dos planos
da União.
