Aterros sanitários do Seridó e do Oeste sem prazo para construção
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| Lixo polui ambientes urbanos e precisa de correta destinação (foto ilustrativa) |
Governo do Estado ainda não sabe quando inicia a construção dos dois
primeiros dos cinco aterros sanitários previstos para serem construídos
no Rio Grande do Norte nos próximos anos. Os aterros do Alto Oeste e da
região Seridó, que já contam com orçamento previsto pela Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), embora tenham formalizado os consórcios para
gerenciar o empreendimento, ainda dependem de projetos técnicos e
estudos de gerenciamento para obter o licenciamento ambiental.
O Plano Estadual de Resíduos Sólidos prevê a construção e regionalização dos aterros sanitários, além dos já existentes em Mossoró e na região metropolitana de Natal que funciona no município de Ceará-Mirim. Os novos aterros vão funcionar em forma de consórcio nas regiões do Alto-Oeste, Seridó, Vale do Assu, Mato Grande e Agreste. Eles servirão para todo o estado. Alguns consórcios já estão instalados e outros em processo de organização.
Os Consórcios Públicos Regionais são a união dos municípios, por região, para resolver a questão do destino correto do lixo gerado nas cidades. No Rio Grande do Norte, o destino final dos resíduos sólidos urbanos em mais de 92% dos municípios ocorre em lixões a céu aberto. Em apenas 4,2% dos municípios esses resíduos são encaminhados para aterros sanitários. O Consórcio do Seridó terá sede em Caicó e envolve 25 municípios, já está registrado e tem até diretoria eleita. Já o do Alto Oeste, previsto para Pau dos Ferros, está formalizado com 44 municípios. Os dois consórcios já têm garantidos recursos da ordem de R$ 22 milhões da Funasa, previstos para a construção dos aterros, equipamentos e estações de transbordo.
O aterro da região do Assu terá o consórcio formalizado ainda esta semana. Já os das regiões do Agreste e Mato Grande ainda dependem de sensibilização por parte das prefeituras dos municípios em aderirem ao projeto e fazerem a formalização junto às Câmaras Municipais. Prazos O Governo do Estado tem até o final do mês de junho para apresentar os projetos técnicos dos aterros do Seridó e Alto-Oeste à Fundação Nacional de Saúde para liberação da primeira parcela de recursos para que, até o final do ano, possa fazer a licitação das obras. "É uma obra complexa, estamos em processo de escolha do local, que leva em consideração estudos de impacto ambiental, análise de solo, lençol freático e direção do vento", disse o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Governo do Estado, Gilberto Jales.
Segundo o secretário, o Governo do Estado está fazendo a integração entre os municípios, apresentando um projeto que atenda a todos eles. Mesmo assim, muitas prefeituras sequer aderiram ao projeto, o que é preocupante do ponto de vista dos planos. "Para apressar o processo, o município deve logo assinar o termos de adesão e encaminhar o projeto para a Câmara Municipal referendar", recomenda o secretário.
O Plano Estadual de Resíduos Sólidos prevê a construção e regionalização dos aterros sanitários, além dos já existentes em Mossoró e na região metropolitana de Natal que funciona no município de Ceará-Mirim. Os novos aterros vão funcionar em forma de consórcio nas regiões do Alto-Oeste, Seridó, Vale do Assu, Mato Grande e Agreste. Eles servirão para todo o estado. Alguns consórcios já estão instalados e outros em processo de organização.
Os Consórcios Públicos Regionais são a união dos municípios, por região, para resolver a questão do destino correto do lixo gerado nas cidades. No Rio Grande do Norte, o destino final dos resíduos sólidos urbanos em mais de 92% dos municípios ocorre em lixões a céu aberto. Em apenas 4,2% dos municípios esses resíduos são encaminhados para aterros sanitários. O Consórcio do Seridó terá sede em Caicó e envolve 25 municípios, já está registrado e tem até diretoria eleita. Já o do Alto Oeste, previsto para Pau dos Ferros, está formalizado com 44 municípios. Os dois consórcios já têm garantidos recursos da ordem de R$ 22 milhões da Funasa, previstos para a construção dos aterros, equipamentos e estações de transbordo.
O aterro da região do Assu terá o consórcio formalizado ainda esta semana. Já os das regiões do Agreste e Mato Grande ainda dependem de sensibilização por parte das prefeituras dos municípios em aderirem ao projeto e fazerem a formalização junto às Câmaras Municipais. Prazos O Governo do Estado tem até o final do mês de junho para apresentar os projetos técnicos dos aterros do Seridó e Alto-Oeste à Fundação Nacional de Saúde para liberação da primeira parcela de recursos para que, até o final do ano, possa fazer a licitação das obras. "É uma obra complexa, estamos em processo de escolha do local, que leva em consideração estudos de impacto ambiental, análise de solo, lençol freático e direção do vento", disse o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Governo do Estado, Gilberto Jales.
Segundo o secretário, o Governo do Estado está fazendo a integração entre os municípios, apresentando um projeto que atenda a todos eles. Mesmo assim, muitas prefeituras sequer aderiram ao projeto, o que é preocupante do ponto de vista dos planos. "Para apressar o processo, o município deve logo assinar o termos de adesão e encaminhar o projeto para a Câmara Municipal referendar", recomenda o secretário.
DN
