Relatório final do Plano Nacional de Educação recebe mais de 100 destaques
O
debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos
Deputados entrou na reta final. Nesta terça-feira (8) os parlamentares
que integram a comissão especial criada para avaliar a proposição
começaram a discutir a última versão do substitutivo do relator,
deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Foram apresentados 102 destaques ao
relatório até a tarde de hoje. A expectativa é que a votação seja
concluída até 23 de junho.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá alcançar no
prazo de dez anos – entre elas o aumento do atendimento em creche, a
melhoria da qualidade da educação e o crescimento do percentual da
população com ensino superior.
O ponto mais polêmico continua sendo a meta de investimento na área. O
relatório de Vanhoni propõe que o país amplie o gasto público em
educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7,5%. Mas
entidades da área e parte dos membros da comissão pressionam para que
esse patamar seja de 10%.
“Há estudos que mostram que é possível aumentar o investimento desde
que se priorize a educação”, defendeu a deputada Dorinha Rezende
(DEM-TO). A proposta do governo é que seja mantido o índice apresentado
pelo relator. Membros da comissão acreditam que haverá orientação para
que os deputados da base não votem por um patamar superior.
“Acho que podemos avançar aqui mesmo na comissão a proposta dos 10%.
Mas se a comissão achar que não é possível vamos a plenário”, defendeu o
Deputado Izalci (PR-DF). Caso haja um pedido de requerimento com a
assinatura de pelo menos 53 deputados, o relatório poderá ser levado
para votação a plenário. Senão o projeto segue direto para o Senado.
Vanhoni avaliou que é difícil iniciar a votação na próxima semana. Ele
pretende utilizar os próximos dias para negociar possíveis mudanças no
texto com os parlamentares que apresentaram os destaques. Amanhã a
comissão volta a se reunir para continuar a discussão sobre o relatório.
Hoje o Fórum Nacional de Educação (FNE), grupo que reúne
representantes da sociedade civil, Poder Legislativo e Ministério da
Educação, divulgou uma nota pedindo a revisão da meta de investimento
para 10% do PIB.
